Empresa & Conformidade Legal

Empresa & Conformidade Legal

Identificação da Empresa

Carlos Pinto, Empresário em Nome Individual (ENI), com o número de Identificação Fiscal (NIF) 206 985 304, e sede profissional na Travessa das Campinas, nº 41 4100-146 Porto, Portugal.

A atividade é exercida sob a marca comercial Templo da Mente, Institute® , marca oficialmente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), especializada no desenvolvimento humano através de formações, terapias integrativas e serviços digitais personalizados.


Contactos Institucionais

Para efeitos de comunicação institucional, suporte e prestação de informações comerciais, estão disponíveis os seguintes canais:

  • Email Corporativo: geral@templodamente.pt
  • Telefone: +351 963 719 789
  • Website Oficial: www.templodamente.pt

Conformidade Legal, Segurança e Responsabilidade Civil

O Templo da Mente, Institute® cumpre rigorosamente todos os deveres legais inerentes ao exercício da sua atividade, encontrando-se em conformidade com a legislação portuguesa em matéria de prestação de serviços e proteção dos consumidores, nomeadamente:

  • Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativa ao regime jurídico dos acidentes de trabalho;
  • Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, relativo ao seguro obrigatório de responsabilidade civil.

Neste âmbito, e como garantia de conformidade e proteção contratual, a empresa (ENI) dispõe dos seguintes seguros obrigatórios:

  • Seguro de Acidentes de Trabalho
    • Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
    • Apólice n.º: 7474331
  • Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
    • Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
    • Apólice n.º: 7484334

Estes instrumentos asseguram proteção jurídica e financeira a terceiros, parceiros, clientes e colaboradores no exercício da atividade profissional, com cobertura para danos pessoais, patrimoniais e não patrimoniais.


Compromisso com a Qualidade, Ética e Inovação

O Templo da Mente, Institute® pauta-se por elevados padrões de qualidade, transparência e responsabilidade ética. Todos os serviços prestados assentam numa metodologia holística integrada, com foco na transformação pessoal e profissional dos seus clientes.

Valorizamos a confiança e o respeito mútuo, aliando conhecimento técnico-científico com práticas comprovadas de desenvolvimento humano, actuando sempre com base em princípios legais, boas práticas empresariais e inovação contínua.

Estamos comprometidos com a excelência no atendimento, segurança jurídica, respeito pela privacidade dos dados e eficácia dos resultados — oferecendo soluções para empoderar indivíduos e organizações rumo ao equilíbrio e realização plena.