Templo da Mente, institute®
Carlos Pinto | Empresário em Nome Individual

1. Enquadramento Geral

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website oficial do Templo da Mente, institute®, doravante designado por “Templo da Mente“, e regula a relação jurídica entre o Utilizador e o prestador de serviços, identificado como:

Carlos Pinto
Empresário em Nome Individual
NIF: 206 985 304
Sede: Travessa das Campinas, 41 4100-146 Porto, Portugal
Contacto: geral@templodamente.pt
Telefone: +351 963 719 789

Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos.

2. Objeto

O Templo da Mente disponibiliza, através da sua plataforma digital, Formações e Serviços Profissionais na área do desenvolvimento pessoal, terapias holísticas, entre outros serviços orientados para terapeutas e profissionais do bem-estar.

A utilização do website pressupõe a aceitação integral das presentes condições, bem como da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos.

3. Registo e Utilização da Conta

3.1. O acesso a determinadas funcionalidades pode requerer registo prévio por parte do Utilizador, que deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

3.2. Cada conta é pessoal e intransmissível, sendo expressamente proibida a partilha de credenciais de acesso.

3.3. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso, responsabilizando-se por quaisquer ações realizadas através da sua conta.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software e design, são propriedade exclusiva do Templo da Mente ou estão devidamente licenciados, sendo protegidos por legislação nacional e internacional aplicável.

4.2. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.

5. Reclamações

5.1. Qualquer reclamação deve ser apresentada por escrito para o endereço eletrónico: geral@templodamente.pt, contendo:

• Nome completo
• Contacto telefónico e e-mail
• Descrição detalhada da situação
• Data do incidente
• Proposta de resolução

5.2. O Templo da Mente compromete-se a responder por escrito no prazo máximo de 15 dias úteis.

6. Segurança, Seguros e Conformidade Legal

6.1. O Templo da Mente cumpre integralmente a legislação nacional aplicável, nomeadamente no que respeita à segurança no trabalho e à responsabilidade civil.

6.2. Estão contratados os seguintes seguros obrigatórios por lei:

• Seguro de Acidentes de Trabalho
  • Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
  • Apólice n.º: 7474331
• Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
  • Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
  • Apólice n.º: 7474334

6.3. O Utilizador aceita que a empresa não será responsável por quaisquer prejuízos resultantes de má utilização do website ou dos seus conteúdos, salvo nos casos expressamente previstos na lei.

7. Modificações dos Termos

O Templo da Mente reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo o Utilizador notificado por via do website. O uso contínuo dos serviços após tais alterações será considerado como aceitação tácita das mesmas.

8. Rescisão

O Templo da Mente reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do Utilizador, com efeitos imediatos, em caso de incumprimento das condições aqui estabelecidas.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Em caso de litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos, será competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: 20 Maio de 2025