1. Enquadramento Geral
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website oficial do Templo da Mente, institute®, doravante designado por “Templo da Mente“, e regula a relação jurídica entre o Utilizador e o prestador de serviços, identificado como:
Titular do website: Carlos Pinto, Empresário em Nome Individual (ENI), sob a marca Templo da Mente, institute®,
NIF: 206 985 304
Morada profissional: Travessa das Campinas, n.º 41, 4100-146 Porto, Portugal
Correio electrónico: geral@templodamente.com
Telefone: (+351) 965 009 495
Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos.
2. Objeto
O Templo da Mente, institute®, disponibiliza, através do seu website, informação e acesso a serviços de Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística (PNL), Coaching e Desenvolvimento Pessoal, terapias complementares, formações presenciais e online, conteúdos digitais e outros produtos ou serviços identificados no website.
A utilização do website pressupõe a aceitação integral das presentes condições, bem como da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos.
3. Registo e Utilização da Conta
3.1. O acesso a determinadas funcionalidades pode requerer registo prévio por parte do Utilizador, que deverá fornecer dados verídicos e atualizados.
3.2. Cada conta é pessoal e intransmissível, sendo expressamente proibida a partilha de credenciais de acesso.
3.3. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por adoptar medidas adequadas à sua protecção, devendo comunicar ao Templo da Mente, institute® qualquer utilização não autorizada da sua conta de que tenha conhecimento.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
4.1. Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, software e design, são propriedade de Carlos Pinto ou são utilizados mediante autorização ou licenciamento dos respectivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização expressa e por escrito, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
5. Reclamações
5.1. As reclamações dirigidas directamente ao Templo da Mente, institute® podem ser apresentadas por escrito através do endereço electrónico geral@templodamente.com.
Para facilitar a identificação e análise da situação, o consumidor poderá indicar:
- Nome completo;
- Contacto de email ou telefone;
- Descrição da situação;
- Data relevante para a reclamação;
- Elementos que permitam identificar o serviço, produto ou ocorrência.
5.2. O Templo da Mente compromete-se a responder por escrito no prazo máximo de 15 dias úteis.
6. Segurança, Seguros e Conformidade Legal
6.1. O Templo da Mente cumpre integralmente a legislação nacional aplicável, nomeadamente no que respeita à segurança no trabalho e à responsabilidade civil.
6.2. Estão contratados os seguintes seguros::
- Seguro de Acidentes de Trabalho
- Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
- Apólice n.º: 7474331
- Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
- Seguradora: Generali Tranquilidade – Seguros, S.A.
- Apólice n.º: 7474334
6.3. O titular não será responsável por prejuízos directamente resultantes de utilização indevida do website ou dos seus conteúdos imputável ao Utilizador, sem prejuízo das responsabilidades que, nos termos da lei, não possam ser excluídas ou limitadas. O Templo da Mente, institute® pode actualizar os presentes Termos quando tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, regulamentares, técnicas ou relativas ao funcionamento do website.
As alterações serão publicadas no website e aplicam-se à utilização posterior à sua publicação, não prejudicando os direitos adquiridos nem as condições aplicáveis a contratos anteriormente celebrados.
7. Modificações dos Termos
O Templo da Mente, institute® pode actualizar os presentes Termos quando tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, regulamentares, técnicas ou relativas ao funcionamento do website.
As alterações serão publicadas no website e aplicam-se à utilização posterior à sua publicação, não prejudicando os direitos adquiridos nem as condições aplicáveis a contratos anteriormente celebrados.
8. Rescisão
O Templo da Mente, institute® pode suspender ou cancelar o acesso do Utilizador em caso de incumprimento grave dos presentes Termos, utilização ilícita ou fraudulenta, risco para a segurança do website ou outra causa legalmente justificável, sem prejuízo dos direitos que assistam ao Utilizador nos termos da lei.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos regem-se pela legislação da República Portuguesa. Em caso de litígio emergente da interpretação ou aplicação dos presentes Termos, serão competentes os tribunais determinados nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do recurso aos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente disponíveis.
Última atualização: 30 de Agosto de 2026
