Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro): Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Rua Damião de Góis, 31 […]
Termos e Condições de Utilização
Templo da Mente, institute®Carlos Pinto | Empresário em Nome Individual 1. Enquadramento Geral O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website oficial do Templo da Mente, institute®, doravante designado por “Templo da Mente“, e regula a relação jurídica entre o Utilizador e o prestador de serviços, identificado como: Carlos PintoEmpresário em Nome […]
Condições de Compras e Devoluções
Titular do Website: Carlos Pinto | Templo da Mente, institute®Empresário em Nome Individual (ENI)NIF: 206 985 304Sede:Travessa das Campinas, 41 4100-146 Porto, PortugalEmail: geral@templodamente.pt 1. Objeto As presentes Condições de Compras e Devoluções regulam os termos aplicáveis às transações realizadas através da loja online do Templo da Mente, institute®, nos domínios e subdomínios pertencentes a Carlos Pinto, regendo-se pela legislação portuguesa […]
Política de Privacidade
INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura. I.QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS? A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados […]
Empresa & Conformidade Legal
Identificação da Empresa Carlos Pinto, Empresário em Nome Individual (ENI), com o número de Identificação Fiscal (NIF) 206 985 304, e sede profissional na Travessa das Campinas, nº 41 4100-146 Porto, Portugal. A atividade é exercida sob a marca comercial Templo da Mente, Institute® , marca oficialmente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), especializada no desenvolvimento humano […]
